Termos do serviço

Última atualização: 20 de outubro de 2026

Os presentes termos regem a utilização de solareclipseglasses.co (a «Loja») e as compras efetuadas através da mesma. Ao utilizar a Loja ou efetuar uma encomenda, o cliente aceita estes termos. Os mesmos não limitam quaisquer direitos que não possam ser legalmente excluídos.

Nestes termos, «nós», «nos» e «nosso» designam a Rezos LLC, 3500 S Dupont Hwy, STE 300, Dover, DE 19901, EUA, entidade que explora a Loja, vendedora e fabricante. Os produtos são vendidos sob a marca Tember. O importador/distribuidor na UE é a Nacnic Estudio SL, Terminillo 57-59 Local, 50017 Zaragoza, Espanha.

Utilização da Loja e contas

O cliente deve fornecer informações exatas e atualizadas e utilizar a Loja apenas de forma lícita. É responsável por proteger os seus dados de acesso e pela atividade autorizada através da sua conta. Não é permitido interferir com a segurança da Loja, utilizar indevidamente o seu conteúdo, introduzir código malicioso, extrair dados de forma que perturbe o serviço ou violar direitos de terceiros.

Produtos e utilização segura

Procuramos descrever e apresentar os produtos com exatidão, mas as cores e o aspeto podem variar consoante o ecrã e podem ocorrer pequenas diferenças sem importância. Siga todas as instruções e advertências fornecidas com o produto. Inspecione os produtos de observação de eclipses antes de cada utilização e não utilize um produto danificado. As crianças só os podem utilizar sob a supervisão de um adulto. Não utilize um produto com máquinas fotográficas, telescópios, binóculos ou outros dispositivos óticos, salvo se se destinar expressamente a esse fim e estiver descrito para o efeito.

Encomendas, preços e disponibilidade

Os produtos, a disponibilidade e as promoções podem ser alterados. O preço, os impostos aplicáveis, os custos de envio e o total são apresentados antes de a encomenda ser submetida. O aviso de receção da encomenda apenas confirma que recebemos o pedido; não nos impede de cancelar uma encomenda devido a um erro efetivo de preço ou de descrição, falta de stock, suspeita de fraude, atividade ilícita, impossibilidade de entrega ou outro motivo legítimo. Se cancelarmos após o pagamento, o montante em causa será reembolsado de forma legalmente adequada.

Pagamento e entrega

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados na finalização da compra. O cliente confirma que está autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido. As opções de entrega, custos, estimativas, atrasos e danos durante o transporte são regulados pela nossa Política de Envio.

Devoluções, defeitos e direitos legais

Os cancelamentos, devoluções, reembolsos, custos de envio da devolução e produtos danificados ou defeituosos são regulados pela nossa Política de Reembolso. Estas políticas acrescem às garantias e meios de ressarcimento obrigatórios do consumidor, não os substituindo.

Propriedade intelectual e serviços de terceiros

Os textos, gráficos, marcas, fotografias e demais conteúdos da Loja pertencem-nos ou são utilizados com autorização e estão protegidos por lei. O cliente pode utilizar a Loja para efetuar compras pessoais, mas não pode copiar nem explorar comercialmente o seu conteúdo sem autorização. A Loja pode utilizar serviços de terceiros ou conter ligações para os mesmos. Podem aplicar-se os termos e as práticas de privacidade próprios desses serviços, e não somos responsáveis por sites de terceiros que não controlamos.

Responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas que não fossem razoavelmente previsíveis, por perdas causadas por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, nem por perdas empresariais decorrentes de uma utilização enquanto consumidor. Não excluímos nem limitamos a responsabilidade nos casos em que tal seja ilícito, incluindo em caso de fraude, dolo, ou morte ou lesão corporal causadas por negligência. Os direitos imperativos em matéria de segurança dos produtos e os direitos dos consumidores não são limitados.

Lei aplicável, alterações e contacto

A lei aplicável e os tribunais competentes são determinados pelas regras imperativas de defesa do consumidor e de conflito de leis. Enquanto consumidor, o cliente mantém, quando aplicável, a proteção imperativa conferida pela lei do seu país de residência.

Podemos alterar estes termos para o futuro por razões legais, de segurança ou operacionais. Uma encomenda aceite continua sujeita aos termos em vigor no momento da sua aceitação, salvo se a lei exigir o contrário. Consulte também a nossa Política de Privacidade e as nossas Informações de Contacto.

Questões: contact@solareclipseglasses.co.